18/12/2009

Por Alex Sander Alcântara

Agência FAPESP – A queima da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo deverá ser gradativamente eliminada até 2017, de acordo com o Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenergético, assinado em 2007 entre o governo do Estado de São Paulo e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

O acordo reforça uma legislação ambiental já rigorosa com relação às queimadas, mas que ainda não conta com apoio de um método eficiente que permita o monitoramento do tipo de colheita, ou seja, se ela é feita com ou sem o uso de fogo.

Por conta disso, pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos, identificaram e mapearam o modo de colheita da cana-de-açúcar nos municípios produtores paulistas.

Um dos objetivos do estudo, publicado na revista Engenharia Agrícola, foi mapear as áreas de cana colhida com e sem o uso do fogo no ano-safra 2006/2007 a partir de imagens de sensoriamento remoto, a fim de estimar o percentual de área colhida sem queima.

Pela primeira vez, as imagens de sensoriamento remoto foram utilizadas para monitorar a colheita da cana. Segundo os resultados do estudo, cujas imagens foram adquiridas de abril a dezembro de 2006, 33,5% da área total foi colhida sem o uso do fogo contra 66% em que se utilizou o recurso.

Em relação à área mecanizável, o estudo identificou que 34,7% foram colhidos com uso do fogo e o restante sem. De acordo com Daniel Alves de Aguiar, um dos autores do trabalho, a identificação da área mecanizável não permite concluir se o produtor usa máquinas ou não: ela se refere apenas à declividade, isto é, diz respeito à área onde existe a possibilidade de colheita com maquinário necessário.

“Ela se refere à área que tem uma declividade do terreno menor ou igual a 12%. Se for maior do que isso, a máquina não consegue colher e os produtores terão um prazo mais extenso para se adaptar ao protocolo e à legislação”, disse à Agência FAPESP.

De acordo com o protocolo, o prazo para o fim das queimadas nas áreas que permitem o uso de máquinas agrícolas é 2014 e para as não mecanizáveis é 2017. “Mas mesmo nas áreas não mecanizáveis os produtores terão de se adaptar. Ou eles passam a colher manualmente sem queima ou terão que esperar uma nova tecnologia que permita a colheita em áreas com declividade maior. Senão terão que deixar de cultivar cana nessas áreas”, disse o doutorando do programa de pós-graduação e integrante do projeto Canasat do Inpe.

Segundo a pesquisa, a área de cana colhida sem queima foi avaliada em 1,1 milhão de hectares no período estudado. E, apesar de ainda parecer pouco – perto dos 3,24 milhões de hectares do total –, a área atendeu à legislação ambiental que, para o ano de 2006, previa que 30% da área de cana fosse colhida sem queima.

São Paulo produz quase dois terços do açúcar e álcool do país, segundo dados da Unica. O cultivo da cana ocupa mais da metade das lavouras do Estado, excluídas as pastagens.

O estudo indicou que entre os dez municípios com maior área de cultivo de cana, Piracicaba, Paraguaçu Paulista, Jaboticabal, Guaíra e Araraquara se destacaram por produzirem menos de 40% do total com uso de fogo em 2006.

Já Barretos e Jaú (quinto e sexto maiores produtores) queimaram cerca de 80% e 92% de suas áreas colhidas, respectivamente. Batatais, Lençóis Paulista e Morro Agudo queimaram entre 60% e 80%. Entre os municípios que colheram toda sua área de cana sem o uso do fogo destacam-se Agudos e Paulistânia, com cerca de 1 mil e de 480 hectares, respectivamente.

Desde o período em que foi feito o estudo, o cenário parece ter melhorado consideravelmente em São Paulo. Segundo a Unica, este ano pelo menos 50% dos canaviais paulistas serão colhidos sem uso do fogo. O balanço do segundo ano de vigência do Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenergético, divulgado em novembro, apontou um índice de mecanização no cultivo da cana no Estado de 54%, contra 34% de antes do compromisso.

Uso da terra

O modo de cultivo de cana-de-açúcar foi um dos temas discutidos por pesquisadores do Brasil e do exterior no workshop "Tecnologias em biocombustíveis e suas implicações no uso da água e da terra", promovido pelo Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN) e pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) de Biotecnologia para o Bioetanol, em agosto.

De acordo com Heitor Cantarella, pesquisador do Instituto Agronômico (IAC), em Campinas (SP), e um dos coordenadores do BIOEN, o principal obstáculo à eficiência das práticas de adubação na cultura canavieira no estado diz respeito a mudanças tecnológicas recentes.

“Com o aumento das áreas com colheita mecanizada, temos uma grande quantidade de palha na superfície do solo. Isso dificulta a incorporação de fertilizantes, que muitas vezes são deixados expostos. E um dos principais fertilizantes nitrogenados usados nessa cultura, a ureia, está sujeito a grandes perdas por volatilização”, explicou Cantarella.

A queima da cana é responsável por emissões de gases que promovem o efeito estufa, principalmente o dióxido de carbono, o monóxido de carbono, o óxido nitroso e o metano, além de material particulado e de fumaça.

O estudo feito no Inpe destaca que as metas impostas pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente não são para os municípios, mas para o setor como um todo. “O produtor que atingir as metas receberá um selo agroambiental. A ideia é que esse selo possa servir como um ingresso para o mercado externo”, disse Aguiar.

A metodologia proposta permite monitorar o modo de colheita a partir da interpretação visual e do processamento digital das imagens. Mas, segundo o pesquisador, há uma limitação na metodologia. “Para resultados satisfatórios é preciso que se tenham diversas imagens livres de nuvens durante o período de colheita, por isso são utilizadas imagens de sensores com características diferentes”, salientou.

Outro ponto destacado é que os dados são repassados diretamente para a Secretaria do Estado do Meio Ambiente e a iniciativa privada. “Enviávamos anualmente, mas desde abril deste ano passamos a enviar os dados todos os meses”, disse.

De acordo com Aguiar, o monitoramento é importante não só para o agronegócio. “Envolve também a questão da saúde pública, uma vez que há emissão de gases nocivos, além dos trabalhadores que lidam diretamente com o cultivo. E ainda a questão ecológica, porque com a queima muitos animais morrem”, apontou.

Os outros autores do artigo são Bernardo Rudorff, Marcos Adami e Yosio Shimabukuro, todos ligados ao Inpe e ao projeto Canasat.

Para ler o artigo Imagens de sensoriamento remoto no monitoramento da colheita da cana-de-açúcar, disponível na biblioteca on-line SciELO (Bireme/FAPESP), clique aqui.

Escrito por Okubo às 13h12
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7/12/2009

Escrito por Okubo às 15h29
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6/11/2009

Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – Com base em dados científicos produzidos pelo Programa Biota-FAPESP, a Secretaria de Meio Ambiente (SMA) publicou resolução que amplia as exigências de recuperação de vegetação por parte das mineradoras no Estado de São Paulo.

Os novos critérios, estabelecidos a partir dos mapas “Áreas prioritárias para incremento da conectividade” e “Áreas prioritárias para criação de Unidades de Conservação”, produzidos pelo Biota-FAPESP, passam a valer para todos os novos processos de licenciamento ambiental no setor e para ampliações de atividades de mineração.

A Resolução da SMA 74, publicada no dia 20 de outubro, tem o objetivo de aprimorar as medidas existentes para reduzir os impactos ambientais causados pelo setor de mineração – uma “atividade modificadora do meio ambiente, que pode gerar impactos à paisagem, à topografia e ao solo”, como destaca o texto.

Com a resolução, a emissão das licenças prévias e de instalação de novos empreendimentos de mineração – assim como a ampliação daqueles já existentes – fica condicionada à revegetação de uma área correspondente à área de extração. Mas a escala de área de vegetação varia de acordo com a classificação presente nos mapas do Biota-FAPESP.

O sistema é escalonado. A mineradora que pretender realizar extrações em áreas prioritárias correspondentes às escalas 1 e 2 do mapa deverá reflorestar uma área igual à que for desmatada. Em áreas classificadas como escalas de 3 a 5, a revegetação terá que ocorrer em áreas duas vezes maior que a do empreendimento. Para projetos localizados nas escalas 6 a 8 do mapa, com maior prioridade de conservação, as mineradoras deverão reflorestar área seis vezes maior que a área impactada.

Segundo a assessora da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) da SMA, Neide Araujo, a resolução amplia significativamente as medidas necessárias para a mitigação dos impactos ambientais das atividades de mineração.

“A SMA entendeu que havia necessidade de ampliar a mitigação de impactos dessa atividade. A resolução define, portanto, que a revegetação exigida das mineradoras quando elas pedem aprovação de um projeto será proporcional ao tamanho da área a ser degradada”, disse Neide à Agência FAPESP.

De acordo com ela, no entanto, essa proporcionalidade seguirá a importância ambiental, para o Estado de São Paulo, da área degradada pela mineradora. “Era preciso ter um critério objetivo para definir a importância de cada área em termos de conservação. O subsídio para auferir essa importância foi fornecido pelos estudos feitos no âmbito do Biota-FAPESP”, explicou.

O coordenador do Biota-FAPESP, Carlos Alfredo Joly, lembra que, antes da nova resolução com foco nas atividades de mineração, os diversos mapas de áreas prioritárias para conservação e recuperação da biodiversidade produzidos pelo programa resultaram em várias outras aplicações em sustentação de políticas públicas.

“A multiplicação das resoluções, decretos e atos normativos do governo paulista com base nos mapas do Biota-FAPESP decorre da solidez da base de dados e da precisão das ferramentas de ecologia da paisagem utilizadas no projeto que gerou esses mapas. Portanto é de se esperar que por muito tempo os resultados do programa continuem sendo utilizados para aperfeiçoar políticas de conservação e recuperação da biodiversidade paulista”, disse à Agência FAPESP.

Uma das aplicações mais recentes dos mapas produzidos pelo programa consistiu em fornecer dados para a elaboração de um Ato Normativo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), que estabelece prioridades de atuação do Ministério Público Estadual no que diz respeito à identificação e repreensão das atividades causadoras de degradação ambiental em território paulista.

Antes disso, os mapas forneceram à Secretaria de Agricultura uma ferramenta para o zoneamento agroambiental para o setor sucroalcooleiro – o primeiro adotado por um Estado a partir de parâmetros hidrográficos, físicos, topográficos e climáticos.

Em 2008, os mapas foram base para uma resolução da Secretaria do Meio Ambiente que determinou que a autorização para supressão de vegetação nativa em território paulista deve se basear no mapa Áreas prioritárias para incremento da Conectividade.

Em 2007, outros três mapas temáticos elaborados com dados obtidos no âmbito do Biota-FAPESP também foram incorporados para subsidiar ações de planejamento, fiscalização e recuperação da biodiversidade pela Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.

Também em 2007, o programa estabeleceu parceria com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para desenvolver ferramentas que garantam a qualidade dos dados gerados pelos sistemas de monitoramento do sistema aquático paulista.

Degradação recuperada

Segundo Joly, a nova resolução da SMA, assim como as outras iniciativas anteriores que tratam da restauração e recuperação de áreas degradadas, remete a um dos principais desafios do Programa Biota-FAPESP nos próximos dez anos.

“A questão da recuperação de áreas degradadas é tão prioritária que foi incorporada ao nome do programa, que passa a ser Caracterização, Conservação, Recuperação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo”, disse Joly.

De acordo com Joly, que é professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o conhecimento disponível atualmente permite a implantação de bons projetos de recuperação da vegetação nativa, inclusive com a preocupação de recuperar a variabilidade genética das espécies arbóreas utilizadas. Mas, em termos da reintrodução de fauna, o conhecimento ainda é incipiente.

“Sem a presença de, por exemplo, dispersores, a dinâmica natural de recrutamento de novos indivíduos das espécies inicialmente plantadas pode ficar seriamente prejudicada e comprometer a longevidade da recuperação florestal implantada. Portanto é imprescindível investir significativamente em pesquisas com este cunho, para podermos, de fato, recuperar a biodiversidade de áreas degradadas”, destacou.

O programa realizará, nos dias 9 e 10 de novembro, na sede da FAPESP, o evento The Biota-FAPESP International Workshop on Applied Ecology and Human Dimensions in Biological Conservation.

O workshop contará com a participação de palestrantes do Brasil e do exterior, que discutirão temas como ecologia histórica, direções em conservação, uso de ferramentas moleculares, ecologia aplicada e perda da diversidade e doenças infecciosas.

Mais informações sobre o evento: www.agencia.fapesp.br/materia/11250

Escrito por Okubo às 12h18
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15/10/2009

Agência FAPESP – A Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) do Estado de São Paulo foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei 1/2009, do Executivo, foi aprovado na terça-feira (13/10).

Segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o principal avanço estabelecido pela PEMC é a meta de redução, em todos os setores, de 20% da emissão de gases de efeito estufa até 2020, tendo por base o ano de 2005.

Entre os principais pontos da PEMC está a criação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas – que terá caráter consultivo – e a permanência da atuação do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas.

Além disso, o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), que apoia projetos relacionados ao controle da poluição e preservação do meio ambiente, terá como atribuição financiar ações e planos específicos de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Esses recursos serão destinados às regiões e setores da economia mais afetados por catástrofes naturais e aos municípios com maior vulnerabilidade.

“São Paulo determinou uma meta ambiciosa, mostrando que não teme a agenda de mudanças climáticas. Essa será a oportunidade para o Estado construir uma nova economia verde”, disse o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano.

Outro destaque da PEMC é a redução do prazo de elaboração da Comunicação Estadual, que conterá o inventário de emissões dos gases de efeito estufa resultantes de atividades humanas. A ideia é usar esse instrumento de planejamento para promover a integração à questão climática em áreas como energia, transportes, agricultura e educação.

Na área de transportes, a PEMC incentiva a criação de políticas públicas que priorizem o transporte sustentável. Dentre elas estão a construção de ciclovias, a criação de programas de carona solidária, a implantação da inspeção veicular e outras medidas que distribuam melhor o tráfego por rodovias.

“A Política Estadual de Mudanças Climáticas tem por objetivo geral estabelecer o compromisso de São Paulo frente ao desafio das mudanças climáticas globais, estabelecendo as condições para as adaptações necessárias aos impactos derivados das mudanças climáticas, bem como contribuir para reduzir ou estabilizar a concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera, atingindo nível seguro para garantir o desenvolvimento sustentável”, destacou o vice-governador Alberto Goldman.

Mais informações: www.ambiente.sp.gov.br

Escrito por Okubo às 13h06
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Bioma perdeu quase 1 milhão de km2, 50% da área original, e terá monitoramento via satélite, como na Amazônia

Herton Escobar

O Ministério do Meio Ambiente planeja para esta semana o lançamento de um plano nacional de combate ao desmatamento no cerrado, semelhante ao que existe desde 2004 para a Amazônia. Entre as ações previstas está a criação de um sistema permanente de monitoramento do bioma via satélite, nos moldes do que já é feito desde 1988 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para a floresta amazônica.

Os dados serão cruciais para a elaboração de políticas públicas eficazes para o cerrado, que é o segundo maior bioma do País em extensão, mas costuma ser um dos últimos em prioridade de conservação. O mapeamento mais recente feito pelo ministério indica que quase 50% do cerrado já virou fumaça, com sua vegetação nativa substituída principalmente por pastagens e plantações.

Até 2002, a taxa de ocupação do bioma era de 42%, ou 857 mil quilômetros quadrados - uma área maior do que a soma dos territórios de São Paulo e Minas Gerais. Desde então, o cerrado continuou a encolher a uma taxa de 1% ao ano - cerca de 20 mil km², uma área equivalente à do Estado de Sergipe, segundo os novos cálculos do ministério, que foram atualizados até 2008. Com isso, a área devastada do bioma sobe para aproximadamente 1 milhão de km², ou cerca de 50% dos 2,04 milhões de km² de sua cobertura original.

Os números exatos deverão ser divulgados pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na quinta-feira, véspera do Dia do Cerrado.

A taxa de 1% ao ano representa o dobro da velocidade de destruição da floresta amazônica, proporcionalmente ao tamanho de cada bioma, segundo o diretor de Conservação da Biodiversidade do ministério, Braulio Dias. A Amazônia brasileira tem 4,2 milhões de km², do quais 17% (cerca de 700 mil km²) já foram desmatados.

TENDÊNCIAS

Segundo Dias, a tendência do desmatamento no cerrado não parece ser nem de aumento nem de queda. Parece constante. "No cerrado não temos a vantagem de uma série histórica (desde 1988), como na Amazônia, o que dificulta um pouco fazer esse tipo de avaliação", observa Dias.

Até agora, o único retrato mais detalhado da ocupação do cerrado era o de 2002, produzido por um grande projeto de mapeamento chamado Probio. O que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) fez foi atualizar esse mapa e compará-lo a imagens de satélite do ano passado para produzir um novo retrato acumulado do desmatamento no período de 2002 a 2008.

A ideia, agora, é repetir esse estudo anualmente, de modo a acompanhar - e, se possível, controlar - o avanço da ocupação do bioma, que é a principal região de produção de carne e grãos do País. O resultado seria equivalente ao que é feito pelo sistema Prodes, que calcula as taxas anuais de desmatamento na Amazônia. O trabalho no cerrado ficará à cargo do Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, um órgão do MMA, enquanto o monitoramento da Amazônia é feito pelo Inpe, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

As principais frentes de avanço da fronteira agrícola hoje no cerrado estão no oeste da Bahia, sul do Maranhão, sudoeste do Piauí e norte de Mato Grosso, na fronteira com o bioma amazônico, segundo o levantamento do MMA.

NEGLIGÊNCIA

Já era tempo de o cerrado receber uma atenção especial do governo federal. O bioma, que se estende do litoral do Maranhão até o norte do Paraná e o sul de Mato Grosso do Sul, cobre cerca de um quarto do território brasileiro. É o segundo maior bioma da América do Sul, depois da Amazônia, e a savana de maior biodiversidade do mundo - apesar de não ostentar os leões, guepardos, elefantes e outros grandes mamíferos das savanas africanas.

O cerrado destaca-se principalmente pela sua diversidade florística, com quase 12 mil espécies descritas de plantas, muitas delas com propriedades medicinais e milhares delas endêmicas - ou seja, que só existem no cerrado. É provável que muitas dessas espécies com distribuição geográfica mais restrita já tenham sido extintas pelas monoculturas de gado e grãos que tomaram conta de seu hábitat nas últimas décadas, segundo os biólogos.

Uma das prioridades do novo plano de proteção do cerrado será a criação de unidades de conservação (UCs). Atualmente, só 11% do bioma está protegido legalmente por UCs estaduais, federais e terras indígenas, comparado a mais de 40% de áreas protegidas na Amazônia. O índice cai para menos de 3% quando se considera apenas as unidades de proteção integral (como os parques nacionais), onde não é permitida a prática de atividades comerciais - somente pesquisa e ecoturismo.

Já a categoria de uso sustentável (4% do bioma) inclui as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), que podem acomodar áreas urbanas, agrícolas e industriais. O Distrito Federal, por exemplo, é quase todo uma APA.

O plano do ministério deverá trazer uma meta específica de criação de UCs no cerrado. Alguns projetos já estão em tramitação, mas o processo é lento por causa dos conflitos com o setor agrícola - que são ainda mais graves do que na Amazônia. "Está cada vez mais difícil criar unidades de conservação", afirma Dias.

ESTADÃO

Escrito por Okubo às 03h24
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